22/11/2011 - Agência Brasil
Ministério Público quer derrubar regra que estabelece idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
Segundo o parecer de 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do Fundamental - caso contrário deverá permanecer na Educação Infantil
22/11/2011 - O Globo (RJ)
Ação questiona limite de idade para ensino básico
De acordo com a ação do procurador Carlos Henrique Martins Lima, o CNE feriu a liberdade dos sistemas de ensino estaduais e municipais para adotar outros critérios de acesso, além do da idade.
22/11/2011 - Portal do MEC
Matrículas de licenciatura a distância estão consolidadas
As matrículas em cursos de licenciatura a distância cresceram e se consolidaram na década 2000-2010, segundo mostram os dados do censo da Educação Superior realizado pelo Inep.
22/11/2011 - Diário do Nordeste (CE)
MPT recebe adesão de Municípios
Ministério Público do Trabalho recebe adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
21/11/2011 - Folha.com
Aluna é baleada na classe por colega em Fortaleza
Segundo informações da Polícia Civil do Ceará, o aluno atingiu com um tiro a orelha da garota, dentro de uma sala de aula da escola Aloysio Barros Leal
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